ANM distribui R$ 40 milhões de royalties de mineração

Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, neste mês, R$ 40.788.217,96 aos municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente aos recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ocorridos em outubro de 2024.

São Luís (MA) é o município afetado que mais recebe recursos da CFEM: R$ 2,43 milhões, que representa 5,974% do total. A localidade é seguida por Açailândia (MA), que ganha R$ 2,42 milhões, e Marabá (PA), que recebe pouco mais de R$ 2,25 milhões.

O valor distribuído poderá ser complementado após a simulação dos cálculos das parcelas que serão devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. Após essa segunda distribuição, será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.

A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas de mineração somente ocorrerá após a divulgação da lista final dos beneficiários.

Acesse aqui a lista de valores recebidos por municípios