Governo Federal institui mesa de diálogo sobre mineração

A Presidência da República, por meio da Portaria SG/PR 162, de 4 de agosto de 2023, instituiu a Mesa de Diálogo “Em torno da Mesa: Diálogos Sobre a Mineração no Brasil”. O objetivo é promover processo dialógico sobre seus impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos, criando espaços que articulem governo federal, sociedade civil, setores diretamente envolvidos e afins ao tema.

As atividades a serem realizadas pela Mesa de Diálogo Temática englobam seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades propostas pela Diretoria das Mesas de Diálogos, com anuência da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Serão convidados a participar da mesa entidades da sociedade civil, órgãos e entidades públicas de quaisquer poderes e entes da Federação, com especial destaque às populações e comunidades impactadas, direta ou indiretamente, ou sob o risco de serem impactadas pelas atividades de mineração.