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A mineração Santa Clara, do grupo Fomentas Mining Company, localizada no município de Poconé (MT), que tem como o CEO o empresário Valdinei Mauro de Souza, é a primeira do Brasil a participar da Iniciativa Suíça de Ouro Responsável, um programa do governo da Confederação Suíça e da Associação Suíça Ouro Responsável (Swiss Better Gold Association) e a receber a certificação para exportação do minério com bonificação/prêmio de aproximadamente um a dois milhões de dólares por ano. A certificação se deu após a empresa cumprir as duas fases do projeto.
A primeira envolve critérios ligados a inclusão social, proteção aos direitos humanos e as relações de trabalho (não praticar trabalho escravo e nem infantil e seguir as leis trabalhistas), bem como cuidados ao meio ambiente (tratamento dos resíduos) e gestão de riscos. Após as obrigações normativas vem a fase 2, onde as plantas iniciam a exportação do ouro responsável e recebem a bonificação para cada grama de ouro comercializado.
“Em setembro de 2021, a Santa Clara Mineração (operada pela Holding FOMENTAS), a Associação Suíça Ouro Responsável e a equipe técnica da Iniciativa Suíça de Ouro Responsável iniciaram a colaboração a fim de garantir o cumprimento dos critérios e, consequentemente, a exportação para compradores suíços membros da Associação Suíça Ouro Responsável. No decorrer de 2021, a Santa Clara Mineração foi confirmada como fornecedora responsável de Ouro na Fase 2 e desde novembro de 2021, as barras de ouro responsável oriundas da Santa Clara Mineração têm acesso ao mercado suíço de Ouro Responsável e geram o prêmio Ouro Responsável”, diz um trecho da carta certificadora.
Para Valdinei Mauro de Souza, a certificação demonstra a seriedade no trabalho realizado, dentro nas normas nacionais e internacionais da mineração. “Com muito orgulho posso dizer que sou o primeiro garimpeiro do Brasil a receber o prêmio do ouro responsável, que não só demonstra que estamos no caminho certo, como que temos muito a contribuir e mudar a realidade da atividade garimpeira, que muito é marginalizada em nosso país”, afirmou.
Parte da bonificação deverá ser revertida, obrigatoriamente, em ações sociais e ambientais, com impactos positivos mensuráveis nas comunidades próximas aos locais onde está instalada a mineradora.
De acordo com Valdinei Souza, a bonificação será 100% revertida em benefício da população da região de Poconé. Um dos projetos - em andamento - é construção do Hospital de Poconé, que já possui a área onde será construído.
Hoje, o grupo Fomentas atende cerca de mil e quinhentas famílias na baixada cuiabana e com o prêmio mais de quatro mil famílias serão beneficiadas. “Mato Grosso sai na frente e todos nós ganhamos, já que temos um ouro limpo, ou seja, dentro das normas legais, famílias serão beneficiadas com projetos sociais e levamos o nome do nosso Estado para o mundo”, frisou.
O empresário destacou ainda que é possível unir mineração e sustentabilidade e, evitar danos ambientais. “A produção do ouro sustentável é possível e já trabalhávamos nesse sentido. Esse projeto impulsiona os mineradores e será o pontapé inicial para muitos em todo o Brasil, não só em Mato Grosso. Começamos pela Santa Clara e vamos levar esse projeto a todas unidades nossas”, concluiu.
O projeto
O projeto é dividido em fases. Primeiro é feita uma verificação da documentação das plantas da mineração, e uma visita técnica para apresentação da iniciativa e da equipe com palestras orientativas sobre segurança no trabalho, equipamentos de proteção e sinalização, além de um levantamento de questões técnicas.
Em seguida há um treinamento prático no local de cada mina, quando é apresentado um plano de adequação e melhoria, avançando para última etapa que se trata da efetivação do compromisso das mineradoras na implantação dos projetos que garantam uma produção cada vez mais sustentável.
Dentre as melhorias propostas está a retirada do mercúrio do processo produtivo por meio de tecnologias alternativas como gravimetria e cianetação.
A seleção do processo alternativo dependerá das características do ouro, níveis de recuperação e o processo que melhor se adequar aos interesses dos mineradores.
No Brasil, o programa tem como parceiro a Fênix DTVM, regulamentada pelo Banco Central para compra e venda de ouro e membro do Instituto Somos do Minério, que busca promover as boas práticas e reconhecer os mineradores do bem. A empresa atua como facilitadora do contato entre as minas e o projeto da Suíça.
O projeto já é desenvolvido em outros países, como Peru, Colômbia e Bolívia.
