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“O Pará é o segundo maior produtor de ouro no Brasil, pelos dados oficiais, mas sabemos que produzimos bem mais. Assim, ter um evento para discutir os gargalos e propor alternativas para a cadeia produtiva do ouro é muito importante. Que possamos aproveitar o evento para construirmos um caminho de sustentabilidade para cadeia produtiva do ouro no Pará”, ressaltou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) do Pará, Carlos Ledo.
A afirmação foi feita durante a abertura do 2º. Simpósio do Ouro 2023 e Feira de Mineração da Amazônia, que ocorreu em outubro, em Belém (PA), e que reuniu especialistas e representantes de empresas do setor mineral, com objetivo de debater sobre aspectos regulatórios, tecnológicos, ambientais e iniciativas de governança e social, práticas sustentáveis, além da troca de experiências e oportunidade de negócios. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Além do representante da SEDEME, a cerimônia de abertura contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa; da diretora suplente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Paula Marlieri; e do deputado federal Keninston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração; representantes de empresas de mineração do Brasil e do exterior que atuam no país, além de especialistas e profissionais que atuam na cadeia produtiva do metal.
De acordo com Carlos Ledo, a Sedeme buscou, durante os três dias, articulação institucional e apoio aos órgãos e entidades ligados à mineração, assim como aos empreendedores que atuam nas atividades de verticalização das cadeias produtivas dos minerais metálicos e não metálicos; exposição de joias do Programa Polo Joalheiro do Pará; e orientação para a regularização no Cadastro Estadual de Recursos Minerais (CERM) e estímulo às boas práticas na mineração. O Governo do Pará, por meio da Sedeme, administra e realiza a gestão do sistema on-line do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), de acordo com a Legislação Estadual nº 7.591/2011. Segundo os registros do CERM, há mais de 700 empresas operando nas fases autorizadas de pesquisa e exploração mineral no estado.
Para o presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo, o segmento do ouro no Brasil precisa de um olhar especial. “O simpósio ocorre em um momento de debate de novas políticas públicas voltadas ao setor mineral. Precisamos mudar e encarar essa mudança junto à sociedade, adotando uma prática sustentável e uma mineração positiva na vida das pessoas, começando com a adoção de minas mais seguras, de acordo com os padrões de saúde e meio ambiente”.
O presidente da ABPM disse ainda que medidas devem ser adotadas desde a fase de pesquisa, antes do estabelecimento das minas, e junto com os primeiros mapeamentos de análises químicas, geofísicas e sondagens, garantindo assim uma mineração segura e sustentável.
Mauro Souza, diretor-geral da ANM, disse que a agência está aberta ao diálogo. “A mineração, de modo geral, tem sido bastante desafiada para encontrar novos caminhos, e o diálogo aberto é fundamental para novas propostas e reflexões no segmento mineral",
O deputado federal Keninston Braga (MDB-PA) valorizou a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da ANM, no controle e fiscalização do setor mineral, considerado a terceira coluna de sustentação econômica do país. “Participar do debate com pessoas que conhecem o dia a dia do segmento, e trazer a ótica da Câmara Federal é fundamental para que possamos desenvolver o setor, e um arcabouço de leis com segurança jurídica, ambiental e social. Que possamos fazer melhor usufruto da mineração, dada a importância que tem em nossas vidas”.
Após a abertura do evento, o Simpósio promoveu a mesa redonda ‘“Panorama dos Investimentos em Ouro”, com a moderação do presidente da ABPM, Luís Azevedo e participação da diretora suplente do Simineral, Paula Marlieri e representantes de empresa de mineração que debateram as questões urgentes para agenda de investimentos no setor mineral.
O Simpósio teve ainda realização de rodada de negócios e painéis, abordando temáticas atuais e pertinentes para a mineração como os seus aspectos jurídicos, novas tecnologias, certificação e rastreabilidade da produção, sustentabilidade, desafios e também a sua relação com o meio ambiente.
