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Em abril, o número de alertas da presença de garimpeiros em terras dos Yanomamis caiu 95%, na comparação com abril de 2022. Segundo o governo, foi o resultado da ação da força-tarefa para combater o garimpo ilegal.
Nesta quinta-feira (18), a Universidade de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Mineração lançaram uma plataforma para rastrear a origem do ouro comercializado no Brasil.
O ouro é o segundo minério mais exportado do país. Mas pouco se sabe sobre a origem e parte do que é extraído. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o Brasil produz em média 104 toneladas de ouro por ano. A estimativa é de que metade tem origem em garimpo ilegal.
Para tentar identificar de onde vem o ouro, pesquisadores passaram um ano desenvolvendo uma plataforma para ser usada por vendedores e compradores do minério.
“Medidas muito importantes, primeiro lugar, a implantação da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal, isso é fundamental; em segundo lugar, o fim da chamada boa fé, que eu chamo de má fé, que é a presunção de quem vende estar vendendo ouro legal sem investigar. Então, isso também caiu no caso pelo STF, além de que nós estamos aqui apresentando essa plataforma que contribui para que qualquer cidadão consumidor, empresa, saber se aquele ouro é um ouro legal, ou se aquele ouro é um ouro de sangue, que destrói a floresta, que é fundamental para a continuidade da existência da humanidade”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jugmann.
No cruzamento de dados, os pesquisadores reuniram informações públicas de vários órgãos de fiscalização: como a Agência Nacional de Mineração, a Receita Federal, o Ibama e as agências ambientais dos estados.
A plataforma permite que o comprador verifique de onde veio o ouro. Basta digitar o número do registro da área – que é chamado de título de permissão de lavra – para que as informações já aparecem na tela. Uma das opções é olhar a área de garimpo pela imagem do satélite. A que está dentro do retângulo amarelo, a porção mais clara é um ponto de extração de minérios.
Pela imagem do satélite também é possível identificar se há indícios de crime. Em uma área, por exemplo, não dá para ver sinal de mineração, o que pode indicar que é uma lavra fantasma, usada como fachada para maquiar a extração ilegal.
O professor Giorgio Di Tomi, que coordena o núcleo de pesquisa em mineração da USP explica que o sistema também analisa a situação legal da área, em três fases: desde a verificação do local, que não pode ser uma reserva indígena, por exemplo, se existe licença ambiental, e se os impostos foram pagos. A ferramenta também é capaz de atribuir uma nota à empresa.
“O minerador que quer melhorar a avaliação dele vai poder entender onde estão os pontos de melhoria e ele pode atuar para melhorar a avaliação geral da operação dele. Fomentar transações de ouro responsável, essa é nossa ambição, mostrar que tem condições de garantir que o ouro vem de uma origem responsável”, diz Giorgio de Tomi, coordenador do Núcleo de Pesquisa de Mineração – USP.
